A exchange de criptomoedas eToro concordou em pagar US$ 1,5 milhão para resolver com a SEC. A empresa foi acusada de operar como uma corretora e agência de compensação não registrada ao permitir negociações de certos criptoativos classificados como títulos.
Como parte do acordo, a eToro deixará de oferecer uma ampla gama de criptoativos para usuários dos EUA e limitará sua plataforma a Bitcoin, Bitcoin Cash e Ether.
A ordem da SEC ressalta que, pelo menos desde 2020, a eToro permitiu que clientes americanos negociassem criptoativos, mas não cumpriu as regras federais de registro de valores mobiliários.
A eToro anunciou que todos os outros criptoativos devem ser vendidos por seus clientes nos EUA dentro de 180 dias após o pedido.
Como de costume, a SEC tem estado ocupada na indústria de cripto, mirando grandes nomes como Coinbase e Binance. O regulador entrou com ações judiciais contra muitas empresas envolvidas em DeFi e NFTs.
Gurbir S. Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC, disse que a decisão da eToro de remover tokens de sua plataforma mostra seu comprometimento em entrar em conformidade com a estrutura da SEC. Ele acrescentou que:
“Ao remover tokens oferecidos como contratos de investimento de sua plataforma, a eToro optou por entrar em conformidade e operar dentro de nossa estrutura regulatória estabelecida.”
A abordagem agressiva da SEC está sendo sentida em toda a indústria de cripto. As empresas têm que lidar com uma pressão crescente para cumprir regulamentações complexas.
Muitos agora estão enfrentando custos de conformidade exorbitantes enquanto tentam atender aos padrões da SEC.
Para players menores no mercado de cripto, isso pode ser devastador. Atender a esses padrões regulatórios requer tempo, dinheiro e expertise, que empresas menores podem não ter.
Isso já levou a alguma consolidação no setor, com empresas menores sendo compradas por empresas maiores que têm recursos para cumprir a lei.
