Banco Central do Catar lança estrutura de tokenização e ativos digitais
O Banco Central do Catar, juntamente com a Autoridade do Centro Financeiro do Catar e a Autoridade Reguladora do Centro Financeiro do Catar (QFCRA) lançaram o QFC Digital Assets Framework, um regime abrangente e inovador para a criação e regulamentação de ativos digitais no QFC.
De acordo com o comunicado à imprensa, o desenvolvimento da estrutura é uma das metas importantes estabelecidas pelo Terceiro Plano Estratégico do Setor Financeiro.
O QFC Digital Assets Framework 2024 emitido pelo Qatar Central Bank e QFC, estabelece a base legal e regulatória para ativos digitais, incluindo o processo de tokenização, reconhecimento legal de direitos de propriedade em tokens e seus ativos subjacentes, acordos de custódia, transferência e troca. O framework também prevê o reconhecimento legal de contratos inteligentes.
A estrutura garantirá um ecossistema de ativos digitais seguro e transparente no QFC, em linha com os mais altos padrões internacionais e melhores práticas. Ela também define altos padrões para o processo de tokenização de ativos e coloca em prática uma infraestrutura de tecnologia confiável que garantirá confiança entre consumidores, provedores de serviços e partes interessadas do setor.
O QFC Digital Assets Framework é o resultado de um processo de ampla consulta e colaboração com partes interessadas do setor, que foi coordenado por um grupo consultivo composto por trinta e sete organizações nacionais e internacionais dos setores financeiro, de tecnologia e jurídico.
“O Regulamento de Ativos Digitais de 2024 é um marco enorme”
Desde o lançamento do QFC Digital Assets Lab em outubro de 2023, mais de vinte startups e empresas de fintech foram aceitas no laboratório para desenvolver, testar e comercializar seus produtos e serviços de ativos digitais. A operação do QFC Digital Assets Lab ocorreu em paralelo com o QFC Digital Assets Framework, enfatizando o papel importante que o engajamento e a colaboração da indústria desempenharam no desenvolvimento do framework.
Falando nesta ocasião,Sua Excelência Xeque Bandar bin Mohammed bin Saoud Al Thani, Governador do Banco Central do Catar, disse:“O lançamento do Regulamento de Ativos Digitais de 2024 marca um marco significativo em nossa jornada em direção à realização da Terceira Estratégia do Setor Financeiro.” Ele observou que esta estrutura criará oportunidades significativas e dará suporte ao estabelecimento de um ambiente regulatório robusto dentro do setor financeiro. Isso dará suporte às metas de transformação digital do Catar, em linha com a Terceira Estratégia Nacional de Desenvolvimento, a fase final da Visão Nacional do Catar 2030.
Catar vai atrair jogadores nacionais e internacionais
De acordo com Yousuf Mohamed Al-Jaida, Diretor Executivo da QFCa introdução do Digital Assets Framework 2024 é um modelo para desenvolver, aplicar e operar ativos digitais. Ele antecipou que essa clareza regulatória atrairia tanto players nacionais quanto internacionais, impulsionando a competitividade do setor de serviços financeiros do Catar.
Michael Ryan, CEO da QFCRA, também comentou:“Ao introduzir uma estrutura abrangente e robusta para a regulamentação de ativos digitais, estamos estabelecendo as bases para o desenvolvimento de um setor de serviços financeiros próspero e inovador que pode alavancar as oportunidades oferecidas por novas tecnologias e mercados emergentes.”
Após o lançamento do QFC Digital Assets Framework 2024, as empresas agora podem solicitar uma licença para executar atividades de provedor de serviços de token. Antes disso, o Qatar lançou seus regulamentos DLT.