A Securities and Exchange Commission (SEC) chegou a um acordo com o Flyfish Club, a empresa por trás de um projeto de associação de restaurantes de alto nível baseado em NFT.
O acordo exige que a Flyfish pague US$ 750.000 em multas civis. A multa é por supostamente conduzir uma oferta não registrada de títulos de criptoativos.
“Entre agosto de 2021 e maio de 2022, a Flyfish conduziu uma oferta não registrada de títulos de criptoativos, oferecendo e vendendo ao público, incluindo investidores dos EUA, aproximadamente 1.600 tokens não fungíveis (“NFTs”) em duas faixas de preço”, a SEC declarou no processo.
SEC acusa Flyfish Club de arrecadar US$ 14,8 milhões
De acordo com a SEC, a Flyfish arrecadou aproximadamente US$ 14,8 milhões entre janeiro de 2022 e maio de 2022. A SEC afirmou que isso foi feito com a venda de cerca de 1.620 NFTs ao público, incluindo investidores dos EUA.
Os NFTs tinham o preço de 2,5 ETH (cerca de US$ 8.400) e 4,25 ETH (cerca de US$ 14.300) para a associação “Omakase”. A associação foi projetada para conceder acesso exclusivo a um restaurante exclusivo para membros na cidade de Nova York.
A SEC determinou que a Flyfish ofereceu e vendeu esses NFTs como contratos de investimento. O regulador enfatizou que os classifica como títulos sob o teste Howey e citou vários fatores que contribuem para essa classificação.
Flyfish concorda em destruir todos os NFTs em sua posse
Como parte do acordo, a Flyfish concordou em cumprir com as exigências da SEC. Isso inclui destruir todos os NFTs em sua posse em 10 dias, publicar um aviso desta ordem no site da Flyfish e canais de mídia social, e a remoção de todos os links para plataformas de negociação de criptoativos de seu site e canais de mídia social.
Além disso, a empresa concordou em notificar as plataformas de negociação do mercado secundário de que não aceitará mais royalties dos NFTs da Flyfish e também ajudará a equipe da comissão na administração de um plano de distribuição.
A empresa não admitiu nem negou as alegações da SEC. A multa de US$ 750.000 será paga em parcelas. Os US$ 350.000 iniciais vencem em 14 dias da ordem, US$ 200.000 até 31 de dezembro de 2024 e os US$ 200.000 finais em 12 meses da ordem.
