Ripple, Aptos e Hedera colaboram para enfrentar os desafios de conformidade com MiCA para empresas de criptomoedas
A DLT Science Foundation (DSF), uma organização sem fins lucrativos formada em 2023, lançou a MiCA Crypto Alliance em parceria com a Ripple, Aptos Foundation e Hedera. A iniciativa busca permitir que entidades cripto cumpram com a regulamentação Markets in Crypto Assets (MiCA) da União Europeia.
De acordo com um press release da DSF, a aliança auxiliará provedores de serviços de criptoativos regulamentados (CASPs) a cumprir melhor as regras de cripto da UE sob a MiCA. Eles terão acesso a recursos compartilhados, ferramentas e uma rede global de especialistas. Os legisladores europeus aprovaram a regulamentação MiCA em 2023, mas parte dela só entrou em vigor este ano, e o Ato completo se tornará aplicável até o final de 2024.
Embora a MiCA seja vista por muitos como a clareza regulatória muito necessária para a indústria de criptomoedas na Europa, a conformidade para entidades de criptomoedas na região continua sendo uma grande dor de cabeça, principalmente porque não há precedentes. A MiCA Alliance busca abordar essa preocupação e reduzir os custos de conformidade.
De acordo com o press release, mais de um terço dos fundos de hedge de criptomoedas antecipam o aumento dos custos legais e de conformidade devido à volatilidade do mercado e às mudanças nas regulamentações. A MiCA Crypto Alliance convida inovadores e exchanges de blockchain a participar desse esforço, pois seu objetivo é criar uma indústria mais padronizada e compatível, reduzindo custos, aumentando a transparência e promovendo uniformidade.
Enquanto isso, os membros fundadores da aliança acolheram a mudança, descrevendo-a como uma oportunidade para colaboração, inovação e conformidade regulatória. Bashar Lazaar, chefe de Subsídios e ecossistema da Aptos Foundation, disse que os esforços coordenados da aliança são “crucial para o sucesso e credibilidade a longo prazo da Web.”
MiCA Alliance criará modelos padronizados para divulgações de sustentabilidade
Um recurso essencial que a Alliance forneceria são modelos padrão para entidades cripto para cumprir com divulgações de sustentabilidade sob o MiCA. A lei permite que os CASPs forneçam informações sobre como o clima impacta suas operações e exige que eles compartilhem publicamente tais avaliações de impacto climático em seus sites e whitepapers.
No entanto, não existe nenhum modelo ou diretriz oficial sobre como essas entidades devem fornecer essas informações. A aliança abordará isso desenvolvendo modelos padronizados que qualquer entidade cripto regulamentada pode adotar para divulgar a avaliação de impacto climático de suas operações sem desrespeitar as regras estabelecidas.
De acordo com o fundador da DSF, Dr. Paolo Tasca, a MiCA representa uma regulamentação histórica para clareza regulatória, e a Alliance busca definir um padrão para conformidade com a lei. Ele disse sobre as divulgações de sustentabilidade:
“Os requisitos de divulgação de sustentabilidade contidos no regulamento são projetados para impulsionar a responsabilidade climática de projetos que operam neste espaço e encorajar o desenvolvimento responsável dessas tecnologias poderosas.”
Enquanto isso, a aliança está convocando mais membros para se juntarem a ela, observando que a parceria de diversas entidades criptográficas notáveis beneficiará a Aliança e permitirá mais confiança regulatória e desenvolvimento sustentável no setor.
O Banco Central da Irlanda atualiza suas expectativas sob o MiCA
Enquanto as entidades cripto estão se preparando para a conformidade com os regulamentos da MiCA, os reguladores estão igualmente se preparando para a execução, definindo suas expectativas. O mais recente a fazer isso é o Banco Central da Irlanda, que explicou a quem os novos regulamentos se aplicarão e as etapas para que as entidades estejam em conformidade com os regulamentos.
De acordo com o Banco, a lei já se aplica aos emissores de Asset Reference Tokens (ARTs) e Electronic Money Tokens (EMT) desde 30 de junho e começará a se aplicar ao CASPS até o final do ano. Ele convocou qualquer entidade que planeja negociar ou oferecer EMTs ou ARTs a entrar em contato com o Banco.
O regulador também explicou seu processo de autorização para CASPs, observando que isso incluiria o estágio de pré-inscrição, onde a entidade deve se envolver com o Banco e enviar seus Documentos de Fatos Chave para revisão. Após esse estágio, os candidatos aprovados podem enviar seu formulário de solicitação de autorização CASP, que o Banco revisará para verificar se está completo antes de avaliá-lo e tomar uma decisão.
