A Nigéria, por meio de sua Comissão de Valores Mobiliários (SEC), está pronta para iniciar uma repressão a indivíduos e empresas que operam fora dos limites de suas regulamentações, incluindo bolsas de criptomoedas, como parte dos esforços para proteger investidores e incentivar a inovação.
Esse desenvolvimento ocorre apenas quinze dias após a SEC ter concedido licenciamento para Quidax e Busha como exchanges oficiais de criptomoedas no país. Essas duas são as primeiras exchanges a serem licenciadas e operarem sob os regulamentos da SEC, apesar de terem outros negócios relacionados operando no país.
Nigéria procura apoiar a participação dos jovens num ambiente regulamentado
O Diretor Geral da SEC, Emomotini Agama, revelou que o país tomará medidas contra quaisquer indivíduos ou empresas que realizarem operações de criptomoeda sem aprovações regulatórias do regulador. De acordo com um meio de comunicação local, Nairametrics, a medida se alinha com o compromisso da comissão de proteger investidores e outros participantes do mercado na indústria de criptomoedas.
“Certamente iniciaremos ações de execução contra qualquer um que queira operar neste mercado sem a intenção de ser regulamentado”, disse Agama.
“Para aqueles que não querem seguir as regras, não permitiremos que operem em nosso espaço.”
Religião
Os infratores deverão pagar multas a partir de 5 milhões de Nairas e taxas diárias adicionais por violações contínuas, de acordo com os avisos da SEC.
Agama indicou que a autorização mais recente de Quidax e Busha como exchanges de criptomoedas estava em linha com a crescente demanda por ativos digitais pela juventude nigeriana. A mudança, portanto, deve aumentar sua participação na indústria em um ambiente seguro.
Para apoiar os jovens em sua participação em ativos digitais e também criar condições de igualdade, Agama enfatizou a necessidade de desenvolver uma estrutura regulatória clara que proteja os investidores e, ao mesmo tempo, promova a inventividade.
Agama disse que a regulamentação do setor pela SEC incluirá verificações relacionadas às leis de combate à lavagem de dinheiro (AML) e procedimentos de combate ao financiamento do terrorismo (CFT) como componentes vitais da supervisão da comissão no uso de criptomoedas.
Várias empresas solicitaram o licenciamento
Agama também revelou que o regulador recebeu vários pedidos de bolsas de criptomoedas, mas enfatizou que a aprovação seria determinada pela capacidade do requerente de atender aos rígidos padrões regulatórios da SEC.
De acordo com o regulador, as exchanges são obrigadas a implementar procedimentos de verificação de clientes e relatar quaisquer atividades suspeitas às autoridades. Um artigo da Invezz também acrescenta que as exchanges são obrigadas a Elas também devem manter um capital mínimo integralizado de 500 milhões de nairas, bem como garantir um seguro de fidelidade que cubra pelo menos 25% do valor.
Os rigorosos requisitos regulatórios, de acordo com Agama, estão alinhados à necessidade de proteger investidores e cidadãos nigerianos de atividades de desinformação e fraude, que são predominantes no espaço digital.
Dessa forma, as bolsas de criptomoedas devem ser supervisionadas intensamente para garantir que não atrapalhem o desempenho econômico do país e, ao mesmo tempo, promovam a inovação.
Embora a inovação continue no centro dos planos da SEC, Agama disse que a comissão garantiria que o setor realizasse suas operações dentro de regras regulatórias claras.
“Buscamos fazer tudo isso sem prejudicar a inovação porque parte de nossa principal responsabilidade como SEC é o desenvolvimento de mercado.” Agama.
Ele disse que educação e uma estrutura regulatória orientada eram pré-requisitos para garantir a disseminação de informações corretas e a operação dentro dos limites das leis que regem o espaço das criptomoedas.
No dia 29 de agosto, a comissão aprovou a Quidax e a Busha como as duas únicas plataformas de negociação de criptomoedas legalmente registradas na Nigéria, no âmbito do Programa de Incubação Regulatória Acelerada (ARIP) da SEC.
Isso ocorreu após o licenciamento de quatro outras empresas para testar seus modelos e tecnologia sob o programa Regulatory Incubation (RI). Entre elas estavam Trovotech Limited, Wrapped CBDC Limited, Dream City Capital e Housing Exchange.NG Limited.
A SEC também indicou que as empresas mencionadas não eram as únicas, já que várias outras expressaram interesse nas iniciativas ARIP e RI.
De acordo com a SEC, alguns pedidos ainda estavam sendo avaliados e com boas chances de serem aprovados.
